Este texto, amparado pelos pressupostos da Análise do Discurso articulada por Michel Pêcheux, discute a noção de obra a partir dos efeitos de sentido produzidos no discurso oficial e no discurso de debate – materializados nas Leis de Direitos Autorais 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e em textos criados durante o processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais 9.610/1998, respectivamente. Ao mobilizarmos, principalmente, as noções de memória institucional, memória discursiva e formação discursiva na análise de sequências discursivas representativas dos discursos considerados, observamos um jogo que vai da estabilização ao deslizamento de sentidos para a noção de obra. Enquanto a manutenção é garantida pelo retorno de saberes de uma memória que estabiliza e oficializa, o deslizamento é possibilitado por saberes de uma memória que se altera, se movimenta e é afetada pelos tempos de internet. A noção de obra apresenta-se, portanto, como opaca, contraditória e polÃtica. Em suma, essa é uma noção construÃda histórica e discursivamente.
