O artigo versa sobre a emblemática questão das ações afirmativas no Brasil. Serão abordadas as principais crÃticas dirigidas a estas medidas afirmativas, bem como serão explicitadas minuciosamente as razões que fundamentam a sua instituição. Será traçado, ainda, um paralelo entre a necessidade de promover “ações de discriminação positiva†e o papel reservado ao Estado Democrático de Direito, o qual tem o dever de fomentar a cidadania e promover uma efetiva justiça social, respeitando a dignidade dos sujeitos de direito concebidos em suas especificidades e diversidades.
