O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de análise a partir da literatura: medicalização, judicialização-punição e simplificação de problema complexo. Quanto à função de medicalização do conflito, a literatura revisada traz tensionamentos quanto à forma de comprovação da alienação parental e o papel da equipe multidisciplinar. Ao debater sobre a função de judicialização-punição, a literatura revisada alerta quanto à diminuição da autorresponsabilidade do par parental na administração do conflito. Por sua vez, a função de simplificação de problema complexo traz a inquietação da literatura quanto à desconsideração de fatores histórico-culturais ao se utilizar a lente da alienação parental.
This article aims to review the brazilian empiric-based academic li-terature about the judiciary uses of parental alienation concept. The literature review (articles found at online and national scientific journals, on the areas of law or psychology) brought alerts about the way the judiciary deals with complex parental conflicts. Three cathegories of analyses were created: medicaliza-tion, judicialization-punition and a complex problem simplification. Regarding the medicalization function, the reviewed literature brought up tensionings as the parental allienation way of proof and the multidisciplinary team role. Debating about the judicialization-punition function, the reviewed literature alerts about the decreasing of the parental couple’s self-responsability on the conflict management. On the other hand, the complex problem simplification funcation brings the lite-rature restlessness about the historic-cultural factors disregard when the parental alienation lenses are used.
