Este trabalho debruçou-se sobre a evolução e implementação de políticas educacionais no Brasil, tendo como base a análise dos dados de desempenho da educação básica do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coletados no ano de 2021. A pesquisa foi justificada pela necessidade de melhoraria contínua da qualidade do ensino, em resposta às demandas da Constituição Federal de 1988 e das modificações subsequentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O objetivo foi identificar e analisar os principais fatores que influenciam o desempenho educacional dos estudantes brasileiros por meio de análises multinível dos dados do SAEB. A metodologia empregada permitiu uma avaliação abrangente que considerou não apenas o desempenho individual dos estudantes, mas também o contexto institucional e socioeconômico das escolas. A análise foi enriquecida por modelos estatísticos que identificaram e quantificaram os efeitos de variáveis relevantes ao desempenho educacional. Os resultados destacaram a significativa influência das características escolares e dos contextos socioeconômicos no desempenho dos alunos. Observou-se que políticas públicas bem direcionadas têm potencial para mitigar disparidades no ensino e promover uma educação de qualidade. Foram identificadas importantes interações entre o desempenho dos estudantes e variáveis como recursos escolares, práticas pedagógicas e gestão escolar. Concluiu-se que a integração de análises robustas e políticas educacionais focadas pode melhorar significativamente a qualidade educacional em diferentes contextos regionais e socioeconômicos no Brasil.
This paper focused on the evolution and implementation of educational policies in Brazil, using the analysis of performance data from basic education collected by the Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) in 2021. The research was justified by the continuous need to improve the quality of education, in response to the demands of the 1988 Federal Constitution and subsequent modifications in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). The general objective of this study was to investigate how national educational policies influenced the performance of Brazilian students in the SAEB, aiming to enhance both policy and pedagogical practice throughout the country. The methodology employed enabled a comprehensive evaluation that considered not only the individual performance of the students but also the institutional and socioeconomic context of the schools. The analysis was enriched by statistical models that identified and quantified the effects of relevant variables on educational performance. The results highlighted the significant influence of school characteristics and socioeconomic contexts on student performance. It was observed that well-targeted public policies have the potential to mitigate educational disparities and promote quality education. Important interactions between student performance and variables such as school resources, pedagogical practices, and school management were identified. This study concludes that the integration of robust analyses with focused educational policies can significantly enhance educational quality in different regional and socioeconomic contexts in Brazil.
