Este artigo tem como objetivo analisar a Conferência Mundial para os Direitos Humanos de Viena (1993) como um marco em matéria de direitos humanos. A idéia central é demonstrar dois movimentos. Primeiro que a Conferência teve papel importante na universalização dos direitos humanos como ponto central na agenda dos Estados e como issue-area nas relações internacionais. O segundo refere-se à Conferência como contribuição para o processo de “flexibilização da soberaniaâ€. O artigo está dividido em três eixos: na primeira se discutem os antecedentes que envolveram a Conferência de Viena nos anos 1990; depois se discute a relação entre direitos humanos e soberania estatal no sistema internacional; e, por fim, uma terceira seção que visa relacionar os dois movimentos a partir dos debates da Conferência.
This article aims to analyze the World Conference on Human Rights in Vienna (1993) as a milestone in human rights. The central idea is to show two movements. First, that the Conference had an important role in the universalization of human rights as a central point on the agenda of states and as an issue-area in international relations. The second one refers to the Conference as a contribution to the process of flexibility of sovereignty. The article is divided into three areas: first we discuss the background surrounding the Vienna Conference in the 1990s; next we discuss the relationship between human rights and state sovereignty in the international system and, finally, a third section that aims to relate the two movements from the debates of the Conference.
