Assimetria informacional entre acusação e defesa: uma proposta de fortalecimento do contraditório

Boletim IBCCRIM

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ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Assimetria informacional entre acusação e defesa: uma proposta de fortalecimento do contraditório

Ano: 2025 | Volume: 33 | Número: 387
Autores: Beatriz Daguer; Luiz Antonio Borri; Rafael Junior Soares
Autor Correspondente: Beatriz Daguer | revista@ibccrim.org.br

Palavras-chave: prova penal; paridade de armas; fonte de prova.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo examina a assimetria informacional no processo penal, em razão do maior acesso às informações pela acusação. Com base no método dedutivo e a partir da pesquisa bibliográfica, conclui-se que o fortalecimento do contraditório consiste na saída para se equacionar o desequilíbrio existente na relação Estado–acusado.



Resumo Inglês:

This article examines information asymmetry in the criminal process, due to greater access to information by the prosecution. Based on the deductive method and bibliographical research, it is concluded that strengthening the adversarial process is the way to resolve the existing imbalance in the State–accused relationship.