Autonomia e Categorização: Crítica Decolonial para Inclusão das Pessoas com Deficiência

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ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral

Autonomia e Categorização: Crítica Decolonial para Inclusão das Pessoas com Deficiência

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza.
Autor Correspondente: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza. | revista.themis@tjce.jus.br

Palavras-chave: Autonomia. Categorização. Decolonialidade. Pessoa com de-ficiência. Inclusão.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo trata dos desafios para o reconhecimento da autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência a partir da análise do modelo biopsicosso-cial e do problema da categorização. Serão analisadas as produções legislativas sobre a pessoa com deficiência e a construção do conceito de autonomia, que foi inspirado pelo modelo normativo eurocêntrico. Utilizando dos institutos jurídicos da personalidade e da capacidade, será apresentada a necessidade de reconhecimento de diversidades e da inclusão das pessoas com deficiência. Utilizando a interseccionalidade como método, é possível compreender, a partir da revisão da teoria das capacidades e da crítica às colonialidades, a necessidade do diálogo entre os saberes médicos e saberes jurídicos de forma a romper as barreiras sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência.



Resumo Inglês:

This article addresses the challenges for the recognition of autonomy and the inclusion of people with disabilities from the analysis of the biopsychosocial model and the problem of categorization. Legislative productions on people with disabilities and the construction of the concept of autonomy, which was inspired by the Eurocentric normative model, will be analyzed. Using the legal institutes of personality and capacity, the need to recognize diversity and the inclusion of people with disabilities will be presented. Using intersectionality as a method, it is possible to understand, from the review of the theory of capabilities and the criti-cism of colonialities, the need for dialogue between medical knowledge and legal knowledge in order to break the social barriers faced by people with disabilities.