O trabalho traz um breve histórico da aplicação da cegueira deliberada no Brasil e de suas origens em julgamentos de países do common law, com início na Inglaterra e posterior desenvolvimento nos Estados Unidos da América. Analisa a sua transposição para ordenamentos jurídicos do civil law a partir do direito espanhol, por ter sido tomado como paradigma para a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal. É, então, discutida a imputação subjetiva e os limites entre dolo e culpa no direito brasileiro com vistas a uma conclusão sobre a compatibilidade ou não da cegueira deliberada com o ordenamento jurídico nacional.
This paper begins with a brief history of willful blindness doctrine in Brazil, including its origins in common law judgments, which started in England and then developed in the United States of America. In addition, this paper analyses the transposition of the doctrine to Spanish legal order, a civil law system, whose case was used as a paradigm by Supremo Tribunal Federal (Brazilian Federal Supreme Court). Moreover, it discusses the subjective aspect of a conviction and the limits between “dolo” and “culpa” in Brazil legislation in order to conclude whether or not the willful blindness doctrine is compatible to Brazilian legal order.
