Combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil: histórico e perspectivas

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil: histórico e perspectivas

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 2
Autores: L. S. Cardoso, M.C.Sampaio
Autor Correspondente: L. S. Cardoso | biblioteca@trt10.jus.br

Palavras-chave: trabalho em condições análogas à escravidão, trabalho escravo doméstico, inspeção do trabalho. Ministério Público do Trabalho

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo objetiva apresentar um breve histórico da política pública de erradicação do trabalho doméstico em condições análogas às de escravizados, com ênfase na atuação da Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e do Ministério Público do Trabalho. Ainda, expõe algumas análises sobre a importância da perspectiva interseccional para toda a política pública de enfrentamento às formas contemporâneas de escravidão para que se possam tirar da invisibilidade explorações que têm passado batido aos olhos do Estado, como o foi por longos anos o trabalho doméstico escravizado.