COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO QUE TRATA DE INVESTIGAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA

Revista Juridica Cesumar

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ISSN: 16776402
Editor Chefe: Leila Regina do Nascimento
Início Publicação: 31/05/2001
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO QUE TRATA DE INVESTIGAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA

Ano: 2011 | Volume: 11 | Número: 2

Palavras-chave: investigação paternidade, avoenga

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A investigação de paternidade se presta a obter reconhecimento forçado de um filho havido fora de uma relação de casamento. Para sua obtenção o investigante propõe ação ordinária promovida contra o suposto pai ou seus herdeiros. Ocorre que os tribunais pátrios, a fim de resguardar os direitos personalíssimos à busca da ancestralidade e a dignidade da pessoa humana, têm ampliado o campo dos legitimados para a
propositura da ação de investigação de paternidade. Assim vislumbra-se a possibilidade de os netos ou de outros sucessores proporem a ação de investigação de paternidade do respectivo pai - se já falecido - contra o avô, por exemplo.