Concepções de Estado e Sociedade Civil institucionalizadas em políticas públicas de educação ambiental: um estudo de caso a partir de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente

Sustentabilidade em Debate

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ISSN: 2179-9067
Editor Chefe: Marcel Bursztyn
Início Publicação: 30/09/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Concepções de Estado e Sociedade Civil institucionalizadas em políticas públicas de educação ambiental: um estudo de caso a partir de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Leonardo Kaplan, Carlos Frederico Bernardo Loureiro
Autor Correspondente: Leonardo Kaplan | leonardokaplan@gmail.com

Palavras-chave: Emissões de gases de efeito estufa, Agricultura, Desmatamento, Brasil, Pecuária, Soja, Políticas de Conservação, Greenhouse Gas, Emissions, Agriculture, Deforestation, Brazil, Cattle, Soy, Conservation policies

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A consolidação de políticas públicas de educação ambiental no Brasil permite o aprofundamento de reflexões conceituais e implicações políticas destas, o que contribui para o posicionamento dos agentes sociais envolvidos. No presente artigo, apresentamos as concepções hegemônicas de Estado e sociedade civil no campo, tendo por referência a análise crítica do discurso de um caso empírico concreto: a chamada pública do Ministério do Meio Ambiente para Coletivo Educadores, de2006; problematizando-as à luz de um referencial inserido na tradição marxista. Com isso, após a análise detalhada do documento, é possível afirmar que tais concepções hegemônicas se inserem no quadro teórico e discursivo da denominada “Terceira Via” e no modelo de Estado Gerencial, propostas estas que não contribuem diretamente para o avanço das lutas sociais de cunho emancipatório, tal como preconizado pela Educação Ambiental Crítica.



Resumo Inglês:

Climate change, rising oil prices and the global financial crisis has put sustainability and ‘green growth’ of the economy on the political agenda. While the transition towards a “low carbon” economy in developed countries like in the European Union should mainly be found in renewable energy production, developing countries like Brazil face with high land use emissions which will further rise in the coming decades without proper policy instruments. Deforestation and cattle production are the main sources of land use emissions in Brazil and we expect that these emissions will further rise with liberalisation of agricultural trade. A transition towards a “low carbon” economy in Brazil thus calls for appropriate, and effective land-use policies. Agricultural intensification on one hand can meet the world demand for soy and beef. For example we calculate that increasing the meat content of cattle can reduce emissions from deforestation up to 30%, but intensification may also accelerate further deforestation of Cerrado and Amazon forests. In order to avoid such additional deforestation, large areas of degraded lands have to be taken back into production, which requires large agricultural investments. In addition, (new) economic instruments, monitoring, law enforcement and appropriate conservation policies are also needed to halt further deforestation and biodiversity loss. The recently amended change of the Forest Code policy, for example, is expected to accelerate deforestation further, thus making more difficult to reach mitigation targets for the Brazilian State.