A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2
Autores: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis
Autor Correspondente: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis | reddireitounb@gmail.com

Palavras-chave: Japão. Constituição. Direito Constitucional Comparado. Suprema Corte. Democracia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político-jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores institucionais. Em seguida, concentra-se os holofotes sobre a Suprema Corte Constitucional Japonesa e sua atividade jurisdicional.



Resumo Inglês:

This article proposes to investigate the constitucional paradigm of the other side of the world, focusing on Japan experience, from the compari-son of national and international academic productions about the political and legal constitutional consolidation of Japanese state. Therefore, we first study the country’s constitutional history, the main legal norms produced and the role of institutional actors. Next, we focus on the Japanese Supreme Constitu-tional Court and its jurisdictional activity.