O “Marco de Sendai” é o mais recente acordo das Nações Unidas para a redução substancial do risco de desastres no mundo. Foi adotado pelos países membros em março de 2015 e tem vigência até 2030. Esse instrumento internacional recomenda um conjunto amplo e bem fundamentado de proposições e metas a todas as partes interessadas nesse tema. Os desastres na mineração, em especial o rompimento das barragens de rejeitos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), despertaram a atenção para os riscos da exploração mineral. A mineração é um setor estratégico da economia brasileira há mais de trezentos anos, mas também é uma atividade arriscada que tem causado enormes danos ao meio ambiente e incalculáveis prejuízos à população. Essa contradição fundamenta o dilema da produção mineral. Tais ponderações suscitaram o interesse em identificar as contribuições do “Marco de Sendai” para a mineração brasileira. Este estudo se justifica pela complexidade do risco de desastres na mineração e pela importância desse acordo internacional. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa exploratória, com base em referências bibliográficas, artigos científicos, relatórios e notícias disponíveis no Google Search. A análise foi feita a partir dos dados qualitativos buscando correlacionar as informações sobre a mineração com sete elementos estruturantes do acordo internacional: período, finalidade (objetivo, resultado, metas), componentes principais, implementação por abordagem multissetorial, princípios, prioridades, papel das partes interessadas (empresas). Constatou-se que as recomendações desse acordo são proposições coerentes, urgentes e pertinentes aos problemas da mineração brasileira.
The “Sendai Framework” is the latest United Nations agreement to substantially reduce the risk of disasters around the world. It was adopted by member countries in March 2015 and is effective until 2030. This international instrument recommends a broad and well-founded set of propositions and goals to all parties interested in this topic. Mining disasters, in particular the collapse of the tailings dams in Mariana (2015) and Brumadinho (2019), drew attention to the risks of mineral exploration. Mining has been a strategic sector of the Brazilian economy for over three hundred years, but it is also a risky activity that has caused enormous damage to the environment and incalculable damage to the population. This contradiction underlies the mineral production dilemma. Such considerations motivated interest in identifying the contributions of the “Sendai Framework” to Brazilian mining. This study is justified by the complexity of the risk of disasters in mining and the importance of this international agreement. The methodology used consists of an exploratory research, based on bibliographical references, scientific articles, reports and news available on the Google Search . The analysis was based on qualitative data, seeking to correlate information on mining with seven structuring elements of the international agreement: period, purpose (objective, result, goals), main components, implementation by multi-sector approach, principles, priorities, role of the parties stakeholders (companies). It was found that the recommendations of this agreement are coherent, urgent and pertinent propositions to the problems of Brazilian mining.
