Este trabalho objetiva apresentar reflexões sobre as alterações sofridas na ordem brasileira com relação ao instituto da curatela, mais especificamente, da curatela do idoso, que incide nas situações de perda das competências cognitivas pelas pessoas em decorrência do avançar da idade. A discussão sobre a curatela se intensificou após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015, os quais se somam a outros instrumentos legais já existentes referentes à proteção da fase final da vida, como o Estatuto do Idoso. Tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana, pondera-se sobre em que circunstâncias a curatela deve ser utilizada como instrumento de suporte para o exercício da autonomia, e quais os seus efeitos práticos.
This paper aims to present reflections on the changes undergone in the Brazilian order in relation to the institute of curatorship, more specifically, the curatorship of the elderly, which focus in situations of loss of cognitive competence by people as a result of the advancing age. The discussion on curatorship has intensified after the advent of the Statute of Disabled People and the Civil Procedure Code of 2015, which are added to other existing legal instruments regarding the protection of the final stage of life, such as the Elderly Statute. Taking into account the dignity of the human person, it is considered in what circumstances the curatorship should be used as a support tool for the exercise of autonomy, and what its practical effects are.
