O artigo trata da relação entre os povos indÃgenas e o Estado brasileiro antes e depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. O direito à autodeterminação dos povos indÃgenas é representativo de um paradigma multicultural que se contrapõe à polÃtica integracionista do perÃodo ditatorial passado (1964-87). Os movimentos indÃgenas surgem como novos atores polÃticos para além das fronteiras nacionais. A democracia participativa, assim como a teoria do reconhecimento de identidades coletivas surgem como novos aportes teóricos capazes de solucionar
conflitos interétnicos.
This article is about the relationship between the indigenous peoples and the Brazilian State before and after the 1988 Constitution. The right to self-determination of indigenous peoples is representative of a multicultural paradigm that opposes the integration policy of the past dictatorial period (1964-87). Indigenous movements emerge as new political actors beyond national borders. Participatory democracy, as well as the theory of recognition of collective identities emerge as new theoretical approaches able to resolve ethnic conflicts.
