DANO MORAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EMPRESARIAIS: NOTAS SOBRE A SITUAÇÃO EMPRESARIAL E DO TRABALHADOR NOS DIAS ATUAIS - RT 968/jun.

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

DANO MORAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EMPRESARIAIS: NOTAS SOBRE A SITUAÇÃO EMPRESARIAL E DO TRABALHADOR NOS DIAS ATUAIS - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. P. F. Guimarães
Autor Correspondente: R. P. F. Guimarães | aval.artigo@thomsonreuters.com

Palavras-chave: direito do trabalho, dano moral, assédio moral, relações jurídicas empresariais, responsabilidade civil.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo pretende apresentar uma abordagem introdutória sobre o tema do dano moral nas relações trabalhistas a partir de uma investigação sobre a gênese da noção obrigacional a ele vinculada e que exsurge das sendas do direito civil. A nosso ver, a temática da responsabilidade civil ganha contornos ainda mais fortes quando considerada a seara trabalhista, isto porque a consideração de suas partes contratantes – empregador e empregado – são tão fundamentais quanto as duas principais características delas decorrentes e, por consequência, dos próprios reflexos obtidos no campo da responsabilidade civil: o poder de direção do empregador e a correlata subordinação do empregado, respectivamente.