O presente artigo tem como objetivo o estudo da sustentabilidade e suas dimensões em face do princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental. Também há a necessidade de uma reflexão sobre sustentabilidade como um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à intergeracionalidade. Nesse sentido, visa à proteção da presente e das futuras gerações, haja vista que a sustentabilidade, como direito fundamental deve ser um fato intergeracional. As dimensões da sustentabilidade são obtidas por meio da observância das normas legais, da obrigação estatal e do comprometimento da sociedade em dar sustentação para que tal direito seja alcançado e mantido como fundamental para os seres humanos e demais seres vivos.
This article aims to study the sustainability and its dimensions in the face of the Principle of Human Dignity as a Fundamental Right. Also the need for reflection on Sustainability as a Fundamental Right in Brazilian law with regard to intergenerational. In this sense, aims to protect the present and future generations, given that sustainability as fundamental right must be a fact intergenerational. The dimensions of sustainability are achieved through the observance of legal norms, the state obligation and commitment of society to provide support for such a right is achieved and maintained as essential to humans and other living beings.
