O presente artigo apresenta ao leitor os principais elementos constitutivos da tutela jurÃdica do meio ambiente do trabalho no âmbito do direito comunitário atual, das diretivas europeias de proteção do meio ambiente do trabalho, ultimamente pensadas na perspectiva da melhoria contÃnua, ao marco da Diretiva-Quadro 89/391/CE, pretendendo extrair, do contexto europeu, diretrizes úteis à realidade jurÃdica brasileira.
