Pesquisa Convergente Assistencial realizada à luz do referencial teórico de Paulo Freire, com o objetivo de desvelar criticamente a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, e criar estratégias de empoderamento na comunidade por meio de oficinas educativas. Participaram deste estudo 470 Agentes Comunitários de Saúde de Florianópolis/SC, organizados em pequenos grupos de diálogo, que elaboraram cinco estratégias para viabilizar o cumprimento dos direitos e deveres dos usuários, a saber: divulgar em visitas domiciliares a importância do Conselho Local de Saúde; o Plano de orientações aos usuários sobre os medicamentos; fixar cartazes na Unidade Local de Saúde sobre o primeiro princípio da Carta; divulgar outros serviços de apoio à saúde; e, divulgação e empoderamento da comunidade sobre seus direitos e deveres. As intervenções apontadas inspiram ao fortalecimento de ações em educação e saúde, com vistas à instrumentalização da equipe de saúde, sem exigir do Estado grande demanda da estrutura socioeconômica.
The objective of this Convergent Care Research, based on the theoretical reference of Paulo Freire is to critically unveil the Letter of Health Care Users’ Rights and to create strategies for empowering the community through educational workshops. This study counted upon the participation of 470 Community Health Care Agents in the municipality of Florianópolis, SC, Brazil, organized into small discussion groups, which permitted a collective elaboration of five strategies, namely: disseminate the importance of the Health Care council through home visits, orientation plan for users concerning the “medication”, fixing posters about the first principle of the Letter in the Health Unit; disclose other health care support services; and the promotion of the Letter as an empowering instrument for the community. The interventions aimed to inspire the strengthening of actions between education and health with the objective of developing the health team, without requiring demands of socio-economic structure from the State.