O presente trabalho toca na delicada questão da disforia de gênero, na complexa compreensão da sexualidade que vai além dos conceitos morfológico ou biológico e alcança o entendimento do sexo psicológico. Eis que surge a figura do transexual como a pessoa que experimenta em sua completude, a diversidade entre tais sexos, enfrentando diversas situações de angústia, depressão, infelicidade e dúvidas com relação à própria personalidade. Nestes casos, existe a necessidade da cirurgia de transgenitalização como decorrência dos direitos fundamentais explícitos e implícitos, bem como dos princípios fundamentais, para afirmar e assegurar a esta pessoa uma vida essencialmente digna, sua liberdade, sua inclusão social pela igualdade material, seu direito à identidade de gênero, vida privada e intimidade, a integridade psíquica e física em absoluta conformidade, mas, especialmente, garantir pela autodeterminação do ser, a busca da felicidade.
This paper touches on the delicate issue of gender dysphoria, the complex understanding of sexuality that goes beyond the morphological or biological concepts and the understanding of the psychological sex. Behold, the figure of the transsexual as the person experiencing in its completeness the diversity among such women, facing various situations of distress, depression, unhappiness and doubts regarding his own personality. In these cases, there is the need of the surgery of transgenitalização as a result of fundamental rights explicit and implicit, as well as of the fundamental principles, to claim and ensure this person a life essentially dignified, their freedom, their social inclusion for equal material, their right to gender identity, privacy and intimacy, the psychic and physical integrity in absolute conformity, but especially to ensure the self-determination of being, the pursuit of happiness.
