Em alguns Estados do Brasil, o processo de outorga de uso de águas superficiais utiliza a vazão mÃnima de referência
Q7,10, que é obtida com base no perÃodo anual de maior escassez hÃdrica. Este valor pode-se tornar restritivo em bacias
onde há maior demanda de água e, por essa razão, o presente estudo buscou avaliar a sazonalidade na vazão mÃnima
de referência Q7,10, com a consideração do perÃodo trimestral. A metodologia de regionalização de vazões utilizada
foi a tradicional, proposta por Eletrobrás (1985), aplicada à bacia hidrográfica do rio São Francisco, a montante do
reservatório de Três Marias. Os valores estimados das vazões mÃnimas de referência trimestrais foram comparados
com as estimativas de vazões mÃnimas com base no perÃodo anual, evidenciando um aumento considerável na
disponibilidade hÃdrica no primeiro e segundo trimestres. Os resultados demonstraram que a obtenção das vazões
mÃnimas de referência, baseada em perÃodos trimestrais, proporcionou considerável aumento na disponibilidade
hÃdrica, flexibilizando o processo de outorga de uso de água, principalmente nos perÃodos mais chuvosos do ano.
In some Brazilian states, the grant for water use is based on the minimum stream flow of reference (Q7,10 ), which is
calculated on the basis of the annual state of maximum water scarcity. This value can be restrictive in watersheds
where the water demand is high. Thus the present study was done to evaluate the seasonality of the minimum Q7,10 on
quarterly basis. Traditional method proposed by Eletrobrás (1985) for regionalization of stream flows was applied to
the San Francisco river watershed, at Três Marias reservoir. The comparison of estimated values of the quarterly Q7,10
with the estimates of annual Q7,10, showed considerable increase of water availability in the first and second quarters.
The results demonstrated that the calculating Q7,10 based on quarterly periods provides considerable increase in water
availability, giving flexibility to grant water use mainly during the rainiest periods of the year.
