Neste trabalho serão discutidas políticas públicas a partir de uma breve elucidação do conceito deste campo de investigação e seus desdobramentos para, em seguida, proceder ao exercício de tentativa de análise de políticas públicas no campo específico da formação de professores. Sendo o foco de análise desta proposta, delimitar o campo de estudo em políticas públicas a uma área específica, optamos por analisar o Programa Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, instituída pela Portaria Ministerial n. 1403/2003, que estabelece o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada dos Professores. Inicialmente, buscamos uma breve conceituação da área de políticas; na sequência, propomos uma reflexão sobre avanços e retrocessos dos movimentos dos trabalhadores em educação, na luta pela formação de qualidade dos professores, problematizando algumas categorias recorrentes nos discursos, tanto acadêmicas quanto no cotidiano das escolas, configurando-se como questões-chave na discussão do programa. A seguir, situamos o programa numa perspectiva histórica até a situação atual, elucidando os atores envolvidos e sua possibilidade de intervenção na arena política e na arena da política, sob a abordagem do ciclo de políticas. Por fim, apontamos alternativas viáveis de análise do programa em sua fase atual de implementação.
This work will discuss the public policies from a brief elucidation of the concept of this investigatory field and of its implications for after proceeding to the testing exercise of public policies analysis in the specific field of teachers training. Being the focus of analysis of this proposal, to delimit the study field in public policies in a unique specific area, we opted for analyzing the National Program of Continuous Training of Teachers from the Basic Education, set up by the Ministerial decree n° 1403/2003, which establishes the National System of Continuous teachers training and certification. Firstly, we researched for a brief conceptualization in the policy area, after that, we propose a reflection about advances and regressions of workers’ movements from education, in the struggle for a qualified teachers’ education, questioning some recurrent categories in the discourse, in both academic and school like, being configured as keyquestions in the program discussion. Then, we situated the program in a historical perspective until the current days, elucidating the actors involved and their possibility of intervention in the political field and in the policy field, by using the approach of the policy cycles. Finally, we indicate feasible alternatives to the analysis of the program and its current phase of implementation.
