AS FORMAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O DEVEDOR DE ALIMENTOS A ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO: AVANÇOS PERPETRADOS PELA JURISPRUDÊNCIA E ABARCADOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) - RT 969/jul.
AS FORMAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O DEVEDOR DE ALIMENTOS A ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO: AVANÇOS PERPETRADOS PELA JURISPRUDÊNCIA E ABARCADOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) - RT 969/jul.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. A. de Oliveira Autor Correspondente: L. A. de Oliveira | aval.artigo@thomsonreuters.com
Palavras-chave: direito das famÃlias, novo código de processo civil, pensão alimentÃcia, devedor de alimentos, formas de coerção
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho busca, à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), bem como sob o prisma da jurisprudência moderna, analisar as modalidades de coerção do devedor de alimentos e as inovações constantes do novo diploma processual, no afã melhor compreender quais os meios possÃveis e mais eficazes para compelir o alimentante que se esquiva a cumprir sua obrigação alimentÃcia.
