Fraude contra credores é o ato dissimulado praticado com a participação do devedor e de um terceiro com o objetivo de lesar o titular do crédito, ou com a participação, tão-somente, do devedor. Pode, ainda, ocorrer a fraude contra credores sem que o terceiro tenha a intenção de prejudicá-los, bastando que tenha ele ciência de que da prática do ato resultarão prejuízos aos credores.