A violência de gênero no ambiente digital é um fenômeno crescente, refletindo a reprodução e ampliação de práticas patriarcais e machistas no espaço virtual. Neste contexto, tem-se como objetivo geral da pesquisa analisar a função simbólica do Direito Penal no enfrentamento aos crimes virtuais contra as mulheres, considerando seus limites, desafios e possibilidades como instrumento de proteção social. Assim, pretendeu-se responder ao seguinte problema de pesquisa: de que forma o Direito Penal, em sua função simbólica, contribui para o enfrentamento dos crimes virtuais contra as mulheres? Aplicou-se o método dedutivo, assim como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Além disso, especificaram-se três objetivos para estudo em cada um dos tópicos de desenvolvimento, sejam eles: (i) contextualizar sobre a violência de gênero no ambiente virtual; (ii) compreender as funções do Direito Penal, especialmente os aspectos relacionados ao significado da chamada função simbólica; (iii) analisar os limites e desafios relacionados à função simbólica do Direito Penal e o enfrentamento da violência de gênero no ambiente digital. Frente a isso, em suma, concluiu-se que, embora o Direito Penal simbólico desempenhe papel relevante ao reafirmar valores fundamentais como igualdade e dignidade, ele não é suficiente para combater a violência virtual de gênero. Para um enfrentamento eficaz, é necessário articular a aplicação das normas penais com políticas públicas preventivas, ações educativas e estratégias que abordem as causas estruturais da desigualdade de gênero, promovendo mudanças sociais e estruturais profundas
Gender-based violence in the digital environment is a growing phenomenon, reflecting the reproduction and amplification of patriarchal and sexist practices in the virtual space. In this context, the general objective of this research is to analyze the symbolic function of Criminal Law in addressing virtual crimes against women, considering its limits, challenges, and possibilities as a tool for social protection. Thus, the study sought to answer the following research question: how does the symbolic function of Criminal Law contribute to addressing gender-based violence in the digital environment? The deductive method was applied, along with bibliographic and documentary research techniques. Additionally, three specific objectives were established for each topic of development: (i) to contextualize gender-based violence in the digital environment; (ii) to understand the functions of Criminal Law, especially those related to the meaning of its symbolic function; and (iii) to analyze the limits and challenges of the symbolic function of Criminal Law in addressing gender-based violence in the digital environment. In summary, it was concluded that although the symbolic function of Criminal Law plays a relevant role in reaffirming fundamental values such as equality and dignity, it is insufficient to combat virtual gender-based violence. For an effective response, it is necessary to combine the application of criminal norms with preventive public policies, educational actions, and strategies that address the structural causes of gender inequality, fostering profound social and structural changes.
