O presente trabalho tem a pretensão de entender a temática defronte das defesas envolvendo a gestão democrática no âmbito da educação pública. Isto posto, tem-se que, o assunto concernente à gestão democrática do ensino público no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Araguaína/TO suscitou o seguinte questionamento: A gestão da educação no SME de Araguaína assenta-se na concepção democrática? Destarte, o trabalho objetiva examinar a existência das diretrizes, dos princípios e dos mecanismos propulsores de uma gestão democrática nas normas municipais de educação do SME de Araguaína. A pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, suas informações foram coletadas com revisão bibliográfica e pesquisa documental. Se por um lado existem elementos da gestão democrática no SME de Araguaína, por outro lado também existem outros fatores contrários ao princípio democrático, conforme pôde ser observado no quadro1. Nesse sentido, a participação e a descentralização enquanto princípios estruturantes da gestão democrática podem estar em processo de ressignificação ou compreendidos apenas como instrumentos, não como princípios.
The present work has the pretension to understand the theme in front of the defenses involving the democratic management in the scope of the public education, this put, it is that, the subject concerning the democratic management of the public education in the scope of the Municipal System of Education of Araguaína / TO has aroused the following question: Is education management in the Araguaína SME based on the democratic conception? Therefore, the objective of this study is to examine the existence of guidelines, principles and mechanisms for a democratic management in the municipal education standards of the SME of Araguaína. The research is of an applied nature, with qualitative approach, its information was collected with bibliographical review and documentary research. If on the one hand there are elements of democratic management in the Araguaína EMS, on the other hand there are also other factors contrary to the democratic principle, as can be seen in table 1. In this sense, participation and decentralization as structuring principles of democratic management may be in the process of re-signification or understood only as instruments, not as principles.
