O presente artigo aborda a gestão democrática e função social da escola, analisando tais aspectos com base na legislação brasileira a fim de compreender legalmente a abordagem de democracia no âmbito escolar. Acerca da problematização apresentada neste trabalho foi realizada revisão da literatura, período de 30 anos, considerando-se o objetivo de realizar uma análise de conceitos e legislação, com a finalidade de investigar a gestão democrática neste processo do planejamento educacional. A pesquisa foi baseada em livros e artigos científicos selecionados através de busca nas bases de dados do Scielo, Medline e Lilacs. O estudo tem caráter de pesquisa descritiva, considerando registros e observações da atuação da autora na rede pública, com ênfase na pesquisa bibliográfica. Evidencia que a construção do projeto pedagógico da escola é impossível estar separado de seu contexto social, cultural, geográfico, político e histórico. Todas essas dimensões atuam direta ou indiretamente no cotidiano escolar e na prática de ensino. Além de favorecer o desenvolvimento do aluno, o ambiente escolar tem uma importante contribuição na formação humana, assim a parceria escola-família nos mostra claramente a coparticipação de ambos na educação de qualidade e função social. A educação não começa e termina na escola, há todo um contexto social envolvido que deve ser incluso e valorizado dentro desse processo, para que as ações ganhem sentido dentro da sociedade.
