Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governança territorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais, incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados como um território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qual é a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seu entorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticas de governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: a descentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de Indicação Geográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados mediante entrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categorias de análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências de processos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG, feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas e as práticas de governança territorial.
One of the recent innovations in terms of territories is the usage of different territorial governance structures in which a territorially organized society manages public concerns through cooperating commitment of social, economic and institutional agents, including the State in its various entities. The sectors that may be identified as a territory must be bordered by bounds of territorial identity. This is a necessary condition for a major citizens democratic participation in the destiny of their spatial environment. So, considering the theoretical premises in the theoretical conceptions, territorial governance practices are evaluated based on two types of governance structures in Brazil: politicaladministrative decentralization in the State of Santa Catarina and geographical identity experiences in Brazil. Studies adopted a qualitative approach through data collection by interviews and documental research. Theoretical grounding allowed a definition of 6 analytical categories that were used to treat and analyze the data. Both the analyses of experiments of decentralizing subnational processes and preliminary analyses of geographical identity experiences in Brazil allow to conclude that there a great distance between theoretical conceptions and territorial governances practices.
