O artigo visa demonstrar a mitigação da função garantista, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, através dorompimento da harmonia entre os poderes e pela relativização de princípios basilares, como o da presunção de inocência.Fato que será analisado tendo como pano de fundo a denegação do HC n° 152752.
The article aims to demonstrate the mitigation of the guaranteed function, exercised by the Federal Supreme Court, by breaking the harmony between the powers and the relativization of basic principles, such as the presumption of innocence. This will be analyzed against the background of the denial of HCNo. 152752.
