A crise sanitária brasileira, decorrente da pandemia de Covid-19, evidenciou desafios à efetivação dos direitos fundamentais perpetuados na Constituição Federal. Assim, debruçamo-nos sobre a evolução da situação jurídica dos povos indígenas no Brasil, a partir de cada texto constitucional republicano, chegando à Constituição vigente. Com isso, pretendemos demonstrar a evolução normativa da situação jurídica do indígena, demonstrando, também, o fracasso pragmático do Estado brasileiro para com os povos originários, ao deixar de apresentar um plano de enfretamento à Covid-19 entre os povos indígenas. Ao final, realizaremos um balanço acerca dessa evolução normativa e da situação material dos povos indígenas no Brasil.
The Brazilian health crisis, due to the Covid-19 pandemic, highlighted challenges in the materialization of fundamental rights perpetuated by the Constitution. Because of that, we looked at the evolution of the legal situation of indigenous people in Brazil, from the perspective of each republican Constitution, reaching the current Constitution. Therefore, we intend to demonstrate the normative evolution of the legal situation of Native Brazilians, demonstrating the pragmatic failure of the Brazilian State as well, for not presenting a concrete plan of action against Covid-19 among indigenous people. At the end, we will conclude over this normative evolution and the material situation of indigenous people in Brazil.
