Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco

Revista Brasileira de Segurança Pública

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ISSN: 19811659
Editor Chefe: Paula Ferreira Poncioni
Início Publicação: 28/02/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco

Ano: 2014 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Ana Paula Portella, Marília Gomes do Nascimento
Autor Correspondente: Ana Paula Portella | aportella37@gmail.com

Palavras-chave: Violência contra a mulher; políticas públicas de segurança; homicídios

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O crescimento das mortes violentas vem sendo observado no Brasil desde o final dos anos 1970. No país e em Pernambuco,
as principais vítimas dos homicídios são jovens negros, do sexo masculino, com pouca escolaridade e baixa renda,.
Em 2011, 86,2% das mulheres assassinadas em Recife eram negras e, em 2009, 47,2% dos casos de homicídios de mulheres
concentraram-se em apenas dez bairros dessa capital. Foi apenas em 2007 que a questão da violência letal ganhou
prioridade na agenda do governo do Estado, por meio da implementação da primeira política pública de segurança do
Estado, o Pacto pela Vida (PPV). Nesse mesmo ano, instituiu-se a Política de Enfrentamento da Violência contra a Mulher,
pela Secretaria da Mulher. O PPV vem alcançando bons resultados, as metas globais de redução dos crimes violentos letais
intencionais têm sido alcançadas, mas há diferenças importantes quando se observa a variação de acordo com o sexo da
vítima e com a região de ocorrência dos casos. Os homicídios de mulheres apresentaram redução menor ao longo do tempo
e oscilação entre crescimento e redução que pode se dever à pouca sensibilidade do PPV para as diferentes situações nas
quais as mulheres são assassinadas, que requerem linhas de ação específicas do ponto de vista da política de prevenção
e repressão. Este artigo se propõe a apresentar e analisar estas diferenças e a refletir sobre possíveis hipóteses capazes de
explicá-las, reconhecendo a eficácia do PPV como política pública de segurança, mas também a necessidade de reorientá-
-lo para que seja capaz de responder às diferentes configurações da violência letal contra as mulheres em Pernambuco.