Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”

Boletim IBCCRIM

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ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Ana Cristina Gomes e Daiane Kassada
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”

Ano: 2025 | Volume: 33 | Número: 387
Autores: Raquel Scalcon; Raphael Kignel
Autor Correspondente: Raquel Scalcon | revista@ibccrim.org.br

Palavras-chave: imputação objetiva; caso concreto; risco.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos. A partir da análise crítica de julgado do Tribunal Supremo da Espanha, investiga a qualidade das discussões que a imputação objetiva traz para a teoria do delito. Verifica, a partir das lições principalmente da doutrina e da jurisprudência espanholas, em que condições um resultado pode ser atribuído àquele que o causou.



Resumo Inglês:

The article examines the relevance of the theory of objective imputation in resolving concrete cases. Based on the critical analysis of a Supreme Court of Spain’s sentence, it investigates the quality of the discussions that the objective imputation brings to the crime theory. It verifies, based on lessons mainly from Spanish studies and cases, under what conditions a result can be attributed to the one that caused it.