Neste artigo, são discutidas as caracterÃsticas relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas
Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de DomicÃlios (PAD) desse Estado, do ano de 2013,
com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões especÃficas sobre o tema. As análises consideraram
aspectos da propriedade do terreno dos domicÃlios próprios urbanos referentes à existência de diferentes
instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em
área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos tÃtulos e outros
aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicÃlios próprios com
problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além
da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação
ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicÃlios com problemas fundiários
estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do
direito de moradia.
This paper discusses characteristics of the insecure land tenure in the state of Minas Gerais, in Brazil, by using
data from the Sample Survey of Minas Gerais Household (PAD-MG) of 2013. This survey presents specific
questions on this subject for the first time in Brazil. We analyze aspects of land ownership of the urban owned
households regarding the existence of different types of titles and their official register with relation to housing types, location in subnormal areas, construction standards, infrastructure provision, public or private titling and other features. We identified the amount of urban households with insecure land tenure and that it is spread over the entire stock of urban households, not only over the subnormal settlements. We also found that there
is no interdependence between unsafe land ownership and house or settlement precariousness. In addition, we
found that about 50% of insecure land tenure is mainly related to titles that lack formal registration.
