Tendo como base a filosofia polÃtica e filosofia do Direito, o presente
trabalho visa abordar a relação entre Direito e Poder, focalizando a
legitimidade do poder polÃtico. A convivência humana está ligada à s
relações de poder e sua legitimação. Hodiernamente, o Brasil
configura-se como um Estado Democrático de Direito. A legitimidade
de tal estrutura fundamenta-se essencialmente no respeito e garantia
dos Direitos Fundamentais e na Soberania Popular. Cabe aqui
questionar se na realidade brasileira, em que os cidadãos muitas vezes
são privados desses direitos e garantias, encontra-se em conformidade
com a ordem polÃtica estabelecida, de um Estado Democrático de
Direito.
