A liberdade religiosa vem sendo invocada como fator de imunização de discursos atentatórios a direitos fundamentais. Para enfrentar o tema, o presente trabalho tem por problema de pesquisa a questão: em que circunstâncias o Estado pode intervir no discurso religioso? Trata-se de pesquisa qualitativa, de teor normativo, que extrai da literatura especializada e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fundamentos para a proposição de critérios que ajudem a identificar as hipóteses em que a interferência estatal se legitima. Com base na proposição de Rudas, adoto como referencial teórico deste trabalho o conceito de laicidade como mandamento de não dominação. Ao final, sistematizando os resultados obtidos, identifico caminhos para a limitação do discurso religioso que, em vez de se debruçarem sobre o conteúdo, voltam-se para três critérios essenciais: quem fala, onde fala, e como fala.
Religious freedom has been invoked as a way of immunizing speech that violates fundamental rights. In order to tackle this issue, the research problem of this paper is: under what circumstances can the State intervene in religious discourse? This is a qualitative, normative study that seeks grounds from specialized literature and Supreme Court’s caselaw for proposing criteria to help identify the hypotheses in which State interference is legitimate. Based on Rudas' proposition, I adopt the concept of secularism as a commandment of non-domination as the theoretical reference for this work. In summary of the results obtained, I identify ways of limiting religious discourse which, instead of focusing on content, focus on three essential criteria: who speaks, where they speak, and how they speak.
