A mediação da relação médico-paciente Possibilidades e desafios

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Endereço:
SRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 399A - Edifício Multiempresarial - Asa Sul
Brasília / DF
70340000
Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

A mediação da relação médico-paciente Possibilidades e desafios

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 11
Autores: Gustavo Silveira Borges
Autor Correspondente: Gustavo Silveira Borges | secretaria@brasilcon.org.br

Palavras-chave: Acesso à justiça, Mediação, direito fundamental, conflitos, relação médico-paciente

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo objetiva analisar a questão do direito fundamental do acesso à justiça, em especial a mediação, apresentando-a como uma forma de resolução consensual de conflitos com aplicabilidade para a relação médico-paciente. Nesta seara, investiga-se o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito, notadamente com vistas ao compromisso constitucional de resolução pacífica de conflitos. Ademais, estudam-se os meios consensuais de solução de conflitos, mais detidamente a mediação e as suas escolas. A investigação pretende enfrentar a questão da possibilidade de aplicação do método da mediação como forma consensual de resolução de conflitos para a relação médico-paciente. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os aportes da mediação e os alicerces da relação médico-paciente para se buscar os fundamentos para uma aplicação da mediação para estes casos. Por fim, conclui-se que a mediação pode servir de modelo de resolução de conflitos na área da saúde para reconstruir relações entre os médicos e pacientes, estabelecidas tanto no âmbito hospitalar, quanto em consultório privado, na busca do fortalecimento da cultura do diálogo.