O presente artigo discute se a implementação de práticas restaurativas pelo Ministério Público pode representar um resgate do papel histórico da instituição enquanto órgão de representação das demandas sociais, na medida em que a Justiça Restaurativa permite o empoderamento das partes diretamente envolvidas no conflito, contribuindo para a construção de uma solução mais dialogal e efetiva. Para tanto, apresenta-se um estudo de caso do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do estado de São Paulo, pontuando que a execução de projetos restaurativos deve ser feita com cuidado, pois é possível vislumbrar o risco de desvirtuamento das práticas.
This article discusses whether the implementation of restorative practices by the Public Prosecutor’s Office can represent a recovery of the institution’s historical role as a body representing social demands, as the Restorative Justice allows the empowerment of parties directly involved in the conflict, contributing to the construction of a more dialogical and effective solution. To this end, a case study of the Restorative Justice Program of the Public Ministry of the state of São Paulo is presented, pointing out that the execution of restorative projects must be done with caution, as it is possible to glimpse the risk of distortion of the practices.
