Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir os movimentos sociais e os direitos
humanos, especificamente o direito à moradia, no qual encontra-se explicito na Constituição
Brasileira e é garantido pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
que foi assinado pelo Brasil. Assim, o presente trabalho pretende abordar a problemática da falta de
moradia no Brasil, enfocando a cidade do Crato, discutindo os principais agentes que lutam para
conquista do direito a moradia. Tratar-se-á ainda, de entender como se dá o processo de produção,
organização e dinâmica da cidade do Crato, do ponto de vista da habitação e da garantia dos direitos
fundamentais e humanos. Discutiremos ainda, questões teóricas sobre a temática dos movimentos
sociais (SANTOS, 2008), sua trajetória no Brasil (GOHN, 2007), além de entender como se dá os
direitos humanos e fundamentais perante a Constituição Brasileira e como está sendo abordado na
cidade do Crato-CE.
