O presente trabalho tem como objeto a análise das deduções no Imposto sobre a Renda cobrado de pessoas físicas, objetivando definir se sua natureza se aproxima das isenções, imunidades ou, ainda, se seriam classificadas como hipóteses de não incidência. Para tanto, analisa-se o instituto sob a ótica do constructivismo lógico semântico, buscando demonstrar qual classificação mostra-se mais condizente com as normas constitucionais relacionadas ao tributo. Ao final, define-se a natureza das deduções e analisa-se a constitucionalidade de tentativas de suprimi-las em prol de uma redução de alíquotas do imposto sobre a renda.
The present work aims at the analysis of deductions in the income tax charged to individuals, aiming to define whether their nature approaches exemptions, immunities or, even, whether they would be classified as hypotheses of non-incidence. To this end, the institute is analyzed from the perspective of Logical-Semantic Constructivism, demonstrating which classification is most consistent with the constitutional norms related to taxes, in order to, finally, adequately define the nature of deductions and define the constitutionality of attempts to suppress them in favor of a reduction in income tax rates.
