A necessidade de aplicação da teoria da justiça de John Rawls para a construção de uma sociedade justa e igualitária

Ano: 2014 | Volume: Especial | Número: 42

Autores: T. A. Lobo, J. B. Antonelo

Palavras-chave: cidadania, igualdade, John Rawls, teoria de justiça

Resumo Português:

O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões pertinentes ao debate contemporâneo sobre o conteúdo de justiça que permeia o ordenamento jurídico contemporâneo, demonstrando a importância da teoria de Justiça de John Rawls na formação dos “princípios de justiça” que devem permear a “estrutura básica” da sociedade. Para tanto, inicialmente discorreu-se sobre a teoria de Justiça de John Rawls, destacando sua importância na formação de um modelo ideal de justiça que propõe a coexistência dos direitos individuais e do Estado do bem-estar social, na qual deve preponderar o consenso social. Destacou-se que em sua teoria Rawls visualiza a justiça como equidade, onde todos cidadãos devem se encontrar em uma situação inicial de liberdade e igualdade, e os princípios de justiça devem ser escolhidos sob a ignorância de todos quanto às situações particulares de cada um e de si próprios (véu da ignorância). Posteriormente, foram abordados os Princípios de Justiça de Rawls: o Princípio da liberdade igual, e o Princípio da distribuição desigual dos bens primários, que se subdivide no Princípio da oportunidade justa, onde as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas para que sejam ligadas a posições acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidades e o Princípio da diferença, que preceitua que as riquezas devem ser distribuídas pela sociedade de forma igualitária, a menos que a existência de desigualdades econômicas e sociais proporcionar maior benefício para os menos favorecidos. Concluindo ao final que em situações como a brasileira de extrema desigualdade social, a melhoria das condições de vida da população depende de acesso ao circuito da cidadania, em um ambiente democrático, onde os direitos de cidadania sejam respeitados e sejam superadas as condições de subalternidade, através da aplicação da teoria de Rawls, onde se deve garantir a todos indivíduos condições igualitárias mínimas, não só de vida, mas também de condições de sujeito. Para tanto foi utilizado neste trabalho o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa para operacionalizar tais métodos, através do emprego de vasta pesquisa bibliográfica.

Resumo Inglês:

This essay seeks to provide and foster some relevant content on the contemporary justice that permeates the contemporary law debate issues, demonstrating the importance of the theory of justice of John Rawls in the formation of the "principles of justice" that should permeate "Basic structure "of the company. To do so, initially talked about the theory of Justice John Rawls, highlighting its importance in the formation of an ideal justice model proposes that the coexistence of the individual rights and the state of social welfare, in which social consensus must prevail . It was stressed that in his theory Rawls sees justice as fairness, where all citizens must meet in an initial situation of freed om and equality, and the principles of justice should be chosen in ignorance of all as to the particular situation of each and themselves (veil of ignorance). Subsequently dealt with the Principles of Justice Rawls: the Principle of equal liberty and the principle of unequal distribution of primary goods, which subdivides the principle of fair opportunity, where social and economic inequalities should be arranged so that they are linked to positions accessible to all under conditions of fair equality of opportunity and the difference principle, which states that the wealth should be distributed equally by society, unless the existence of economic and social inequalities provide greater benefit to the poor. Conclusion at the end that in situations like the Brazilian extreme social inequality, improving the living conditions of the population depends on access to citizenship circuit in one where citizenship rights are respected and the conditions of subordination are overcome democratic environment, by applying the theory of Rawls, which must ensure all individuals equal minimum conditions, not only of life but also the conditions subject. For that was used in this work the method of hypothetic al-deductive approach, the method of procedure and the monographic research technique to operationalize such methods, by employing extensive literature search.