O presente artigo confronta, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, o tratamento dispensado à palavra da vÃtima infantil em casos de crime sexual no processo penal brasileiro com os avanços da neurociência no campo da memória. A partir do trabalho Neuroethics: Challenges for the 21st Century, de Neil Levy, analisa-se como a memória funciona ou deixa de funcionar, bem como os processos de indução e sugestão de falsas memórias. O objetivo é demonstrar que a neurociência da memória recomenda cautela na produção e apreciação da prova oral, desvelando os riscos de condenações penais baseadas, exclusivamente, no relato da vÃtima infantil. Outrossim, os estudos da neurociência, nesse campo especÃfico, contribuem para desconstruir o mito da verdade real no processo penal.
This article confronts, in the light of legislation, doctrine and jurisprudence, the treatment given to the child victim testimony in cases of sexual crime in the Brazilian Criminal proceedings with neuroscience advances in the field of memory. From the written Neuroethics: Challenges for the 21st Century, by Neil Levy, we look at how memory works or does not work in addition to the processes of prompting and suggesting false memories. The aim is to demonstrate that the neuroscience of memory recommends caution in the production and appreciation of the oral proof, revealing the risks of criminal convictions based exclusively on the child victim report. Futhermore, the neuroscience studies, in that particular field, contribute to deconstruct the myth of the real truth on the Criminal proceedings.
