Nos últimos anos, os programas de “luta contra a pobreza” e transferência direta de renda estão presentes na maioria dos países latino-americanos. A partir do primeiro ano de governo do presidente Lula (2003), o Brasil enfatiza essa forma de política social, ao unificar diferentes modelos de transferência do governo anterior (1995-2002) em um só programa: o Bolsa Família. O presente artigo busca expor a crítica da regulação da pobreza e o impacto das condicionalidades referentes a esta lógica de intervenção na reprodução social de um grupo específico. A relação entre o Estado e as mulheres – responsáveis únicas pelo sustento financeiro de suas casas e, majoritariamente, as maiores beneficiárias destes programas - é caracterizada por atravessamentos em termos de classe social, gênero e raça. Ao apresentar a perspectiva feminista, este artigo procura abrir uma série de questões ao analisar como as condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família tendem a naturalizar o papel reprodutivo das mulheres na sociedade brasileira, limitando seu espaço de agenciamento e emancipação.
In the last few years programs designated to “fight against poverty” and the income transfer are present in most of the Latin-American countries. After the first year of President Lula’s government (2003), Brazil emphasizes this kind of social politics, by unifying different models of transfer, from the previous government (1995 – 2002), in the same program: “Bolsa Família”. This article aims to expose the poverty regulation criticism and the impact on conditionalities that refer to this logic of intervention in the social reproduction of a specific group. The relation between the State and women – sole responsible for the financial budget of their houses and the main benefitted people of the program – is characterized by a going through in terms of social class, gender and race. By presenting the feminist perspective this article tries to open a series of questions on how these conditionalities imposed by the “Bolsa Família” Program tend to make natural the reproductive role of the women in the Brazilian society, limiting their space in the management and emancipation.
