Um dos maiores desafios dos municípios, atualmente, é a destinação de resíduos sólidos urbanos. Um consórcio entre municípios do Norte Fluminense foi formado para a construção de um aterro sanitário, às margens da BR-101, em Quissamã, RJ. O processo de licenciamento dispensou a elaboração EIA/RIMA com base na legislação estadual, sendo apresentado apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Tendo em vista esse cenário, o presente estudo objetivou fazer uma avaliação de vários aspectos referentes à gestão de resíduos sólidos em pequenos municípios a partir de um estudo de caso, considerando a utilização da bacia hidrográfica como unidade territorial ambiental para a gestão.
One of the major challenges facing municipalities today is the disposal of urban solid waste. A consortium of municipalities from Northern Rio de Janeiro state region was formed to build a landfill, by the BR-101 road, at Quissamã, RJ. According to state law, the permit process did not require Environmental Impact Studies, and was started with a Simplified Environmental Report. Considering this scenario, this study aimed to evaluate several aspects related to solid waste management in small towns from a case study, considering the hydrographic basin as a territorial-environmental unit for management.
