O presente ensaio pretende fazer uma análise das mudanças havidas no Direito Civil entre o Código Civil de 1916 e o Código de 2002, especialmente em face da Constituição Federal de 1988 e da mudança no paradigma do Estado brasileiro, especialmente no que se refere à transição do Estado liberal puro para o Estado social, ou do liberalismo social, com uma breve análise histórica dos fatos mais importantes ocorridos nesse período e que foram fundamentais, relevantes e determinantes para a mudança observada.
This essay intends to analyze the changes in civil law between the Civil Code of 1916 and the Code of 2002, especially in view of the Federal Constitution of 1988 and the change in the paradigm of the Brazilian State, especially with regard to the transition of the Pure liberal state for the social state, or social liberalism, with a brief historical analysis of the most important facts occurred during that period and which were fundamental, relevant and determinant for the observed change.
