O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT

Revista FIDES

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ISSN: 2177-1383
Editor Chefe: Angélica Rego Vidal e Carlos Romero Bacurau de Brito
Início Publicação: 18/02/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Márcio Araújo de Mesquita, Abner Vellasco
Autor Correspondente: Márcio Araújo de Mesquita | revistafides@gmail.com

Palavras-chave: Constitucionalismo, Decisão, Estado de exceção, Teoria Pura, Norma Jurídica.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo possui por finalidade comparar o conceito de
constitucionalismo presente entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, na
medida que os dois respeitadíssimos autores encontraram caminhos
epistemológicos distintos para resolver essa situação. Para isso, é
mister analisar as noções gerais do pensamento de Kelsen, presente na
“Teoria Pura do Direito” até alcançar a idéia de “constituição”, e as
influências sofridas por Schmitt e o seu pensamento, que visa alcançar
a realidade “concreta” que por muitas vezes a norma não consegue
alcançar.