O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA

Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

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ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: SILVA, Frederico Rodrigues Assumpção; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e
Autor Correspondente: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e | revista.jur.sl@fasa.edu.br

Palavras-chave: Cidade de Mariana; Barragem

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No dia cinco de novembro do ano de dois mil e quinze houve o rompimento de uma barragem de rejeitos sólidos na cidade mineira de Mariana. Tal episódio ficou marcado como o maior desastre ambiental do país e matou dezenove pessoas1 . Embora já tenham transcorrido quase quatro anos após a tragédia, diversas questões jurídicas ainda não tem respostas. Assim, a fim de trazer ao debate tais questões, analisaremos o desastre ambiental sob três pontos de vista: da empresa responsável, do Estado e da população diretamente atingida. Objetiva-se demonstrar que não existe divergência de interesses entre o Estado e a empresa Samarco. Tal hipótese será evidenciada no estudo do papel assumido pelo Estado na condução do processo após a tragédia ambiental. O presente trabalho será descritivo, buscando-se estabelecer uma relação entre os atores citados anteriormente. A abordagem será qualitativa, procurando-se compreender e interpretar determinados comportamentos. Os procedimentos utilizados serão a análise de documentos, principalmente sites, livros, artigos, documentos legais e revisão bibliográfica. Como marco teórico será utilizado o autor Ferdinand Lassale.