O presente artigo aponta a (in)eficácia do instituto da retratação no crime de calúnia cometido em ambiente virtual. Procurou-se entender, pela visão da vítima (querelante), os efeitos que a prática da calúnia em meios digitais causa para a vida de quem os sofre, em uma era caracterizada pelos “juízes da internet” e pela cultura do cancelamento. Nesse sentido, buscou-se responder se a retratação, na hipótese de crime de calúnia praticado em ambiente virtual, atinge o seu verdadeiro objetivo: reestabelecer a honra de quem foi caluniado. Apresentou-se um cenário de defasagem legislativa penal que não acompanhou a evolução tecnológica e seus veículos de comuni-cação, sobretudo a internet. Esse descompasso gera desproporcionalidade no enfrentamento e prevenção do delito em estudo. Assim, pretendeu-se trazer para o debate se o agravamento da pena é o único meio que se mostra sufi-ciente para a inibição dos crimes contra a honra praticados no ambiente virtual ou se existem outros mecanismos de controle social capazes de respeitar o caráter subsidiário do Direito Penal.
This article addresses the (in)effectiveness of the withdrawal institute in the crime of libel com-mitted in the virtual environment. It sought to understand, from the perspective of the victim (private prosecu-tor), the effects that the practice of libel in digital media causes in the lives of those who suffer from it, in an era characterized by ‘internet judges’ and cancel culture. In this sense, it sought to answer whether withdrawal, in the case of libel committed in a virtual environment, achieves its true objective: to restore the honor of the libelled individual. A scenario of legislative lag in criminal law was presented, which did not keep pace with technological evolution and its communication channels, especially the internet. This discrepancy creates disproportionality in addressing and preventing the studied offense. Thus, the aim was to bring to the debate whether the aggravation of the penalty is the sole means shown to be sufficient for the inhibition of crimes against honor committed in the virtual environment or if there are other social control mechanisms capable of respecting the subsidiary nature of Criminal Law.
