O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Luís Carlos Moura Guimarães
Autor Correspondente: Luís Carlos Moura Guimarães | reddireitounb@gmail.com

Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Comparado; Candidaturas avulsas; Partidos políticos; Eleições.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alema-nha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, con-clui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de des-crença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências interna-cionais analisadas apontam que dificilmente o permissivo das can-didaturas avulsas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Logo, por mais que possa se vislumbrar a alteração no cenário eleitoral como válida e positiva, não se compre-ende que seja dotada de exequibilidade imediata e nem que seus efei-tos venham a alterar significativamente o quadro político-partidário consolidado no Brasil.



Resumo Inglês:

This paper aims to examine the independent candidates in a comparative perspective, highlighting some aspects of previous international experiences, including Germany, France, United Kingdom, United States and Chile. Finally, this paper reaches the conclusion that, although there are surveys indicating that Brazilians disbelieve elected representatives, established governments and national political parties at large, the international experiences analyzed point out that independent candidates do not have great repercussions on the national political scenario, precisely because the Brazilian electoral system is essentially based on political parties. Therefore, even if the change in the electoral scenario may be seen as valid and positive, it is not expected to be immediately feasible or to significantly affect the current electoral scenario in Brazil.