Com um destaque preliminar acerca da importante evolução histórica do Estado de direito até o hodierno cenário do Estado Democrático e Socioambiental, fruto do Constitucionalismo do direito, o presente artigo, objetivará reforçar o fomento de reflexões em torno dos parâmetros sustentáveis e do mínimo existencial ecológico, se utilizando, para tal intento, um acervo bibliográfico pautado no método dedutivo-qualitativo, com pesquisas de doutrinas, periódicos e demais produções acadêmicas e científicas em prol de contribuir, da melhor maneira possível, na pretensão maior em apreço, utilizando-se da modalidade revisão na sua feitura. Por derradeiro, em prol do supino robustecimento de tais conscientizações, serão abordados breves apontamentos no que tange ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável, ecodigno e respeitado em prol das presentes e futuras gerações, bem como para as demais formas de vida. Para o alcance de tal intento, é notório, por intermédio da insofismável contribuição da Educação Ambiental, que é possível ampliar-se tais diretrizes, inclusive em todos os níveis de ensino, em prol do vislumbre de alienações sendo superadas e da promoção da conscientização ambiental em torno do nosso comprometimento intergeracional.
With a preliminary emphasis on the important historical evolution of the Rule of law to the current scenario of the Democratic and Socioenvironmental State arising from the Constitutionality of law, this article fosters reflections on parameters for sustainability and the ecological existential minimum. For this purpose, we analyzed a bibliographic collection through the deductive-qualitative method, with research on doctrines, journals, and other academic and scientific resources. The study consists of a literature review aimed to contribute, in the best possible way, to greater knowledge in the area. Finally, for higher awareness on these issues, brief notes will be addressed regarding the fundamental right to an ecologically balanced, healthy, ecoworthy, and respected environment for the present and future generations, as well as for other life forms. To achieve this goal, the unquestionable contribution of Environmental Education makes it clear that it is possible to expand such guidelines at all levels of education, thus glimpsing the overcoming of alienations and the promotion of environmental awareness on intergenerational commitment.
