O papel do Direito Clássico, do Direito Positivista e de elementos externos ao processo criminal nos resultados dos julgamentos dos crimes de calúnia e injúria em Juiz de Fora - MG (1854-1941)
O papel do Direito Clássico, do Direito Positivista e de elementos externos ao processo criminal nos resultados dos julgamentos dos crimes de calúnia e injúria em Juiz de Fora - MG (1854-1941)
O objetivo deste texto é analisar se elementos externos aos autos dos processos criminais, tais como: características sociais dos réus, escolas de direito clássica e positivistas, dentre outros, influenciaram
o veredicto final nos 294 processos de calúnia e injúria que foram abertos em Juiz de Fora/MG entre os anos de 1854 e 1941.
Resumo Inglês:
The aim of this paper is to examine whether elements outside the files of criminal cases, such as social characteristics of defendants, classical and positivist schools of law, among others, influenced the final verdict in the 294 cases of libel and slander that were opened in Juiz de Fora/MG between the years of 1854 and 1941.
